PORTARIA 449/2025

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 74 (setenta e quatro) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, SAMARA PATRICIA SOUZA SAMPAIO, Matrícula N° 2678, portadora do RG: N° 1219265-1 SSP/MT e do CPF: N° ***.296.241.**, Titular do Cargo em comissão de CHFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS- DAS 5, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e atestado anexo, no aguarde da perícia médica pelo INSS, a partir 28/10/2025.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 10 de novembro de 2025.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL