PORTARIA Nº 308/2025 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
12 de Novembro de 2025
MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrura, conforme relação abaixo:
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Nº. |
FUNCIONÁRIO |
CARGO |
SECRETARIA |
PERÍODO AQUISITIVO |
Gozo |
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01 |
Leandro Texeira Lopes |
Ag. Serv. Público |
Obras |
02/04/2020 a 01/04/2021 |
03/11/2025 a 02/12/2025 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT, 03 de Novembro de 2025.
MARCIO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal