DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 106/2025

PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para a fiscalização do contrato 106/2025, servidor RAFAEL RIBEIRO PEDROSO.

Proveniente da ADESÃO Nº 013/2025, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, ENVOLVENDO: ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS; BEM COMO A TRAMITAÇÃO E OBTENÇÃO DE APROVAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO”

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger–MT, 04 de novembro de 2025.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal.