PORTARIA Nº 348 /GP/2025 De 11 de Novembro de 2025.

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de implantação de bueiro tubulares metálicos nos locais córrego da mata, córrego areia, córrego barreirão, córrego barreirinho, córrego barreiro de sangue e córrego da onça no município do Pontal do Araguaia, e dá outras providências.”

O Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Pontal do Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme discriminação abaixo, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	SUBSTITUIÇÃO DE 6 PONTES DE MADEIRA POR BUEIROS TUBULARES METALICOS	Arthur Uhlick Costa Eng. Civil Crea 58038-MT

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Vitor Hugo dos Santos

ENGENHEIRO CIVIL (a): Eng. Civil

CREA: 1015135870 - GO

Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Pontal do Araguaia/MT, 11 de Novembro de 2025.

______________________________ Adelcino Francisco Lopo Prefeito Municipal

______________________________ Vitor Hugo dos Santos Eng. Civil – CREA-GO 1015135870