EDITAL 004/2025
12 de Novembro de 2025
CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O ANO DE 2026.
A Prefeitura Municipal de São Jose do Povo – MT, através do Prefeito Municipal Ivanildo Vilela da Silva, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 18 de novembro de 2025 com às 13:00 horas no Plenário “ Antônio Ângelo Medeiros” da Câmara Municipal , sito à Rua João Francisco Duarte – 715 Centro - de São José do Povo, em cumprimento ao Art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pauta terá o objetivo específico de :
I – Elaboração da LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL) para o ano de 2026
São Jose do Povo , 11 de novembro de 2025
IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL