CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: SEBASTIÃO DIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 873.XXX.XXX-72, CAF: MT112022.01.000029193CAF 62025.01.003579680CAF

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

O objeto do presente instrumento é o credenciamento de fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLNIZA/MT, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR DO CONTRATO:  R$ 39.131,83 (Trinta e nove mil, cento e trinta e um reais e oitenta e três centavos)

DATA DA EMISSÃO: 10/11/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/11/2025

DATA DO VENCIMENTO: 10/11/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025