O Município de Castanheira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 04/2025, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES SOCIAIS E OUTROS FINS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT”, que o Edital foi alterado conforme a seguir expresso.

1. O Item (cláusula) 3.1. do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

3.1. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Das 00:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12/11/2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27/11/2025.

2. O Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2025 (Anexo I), passa a vigorar acrescido do item (cláusula) 5.4, com a seguinte redação:

5.4. As especificações detalhadas das estampas, logomarcas, dizeres e quaisquer outras personalizações (incluindo arquivos de arte em formato digital, códigos de cores exatas – como Pantone, se aplicável –, e posicionamento na peça) para cada item de camiseta serão fornecidas pela Administração ao fornecedor registrado na Ata de Registro de Preços no momento da emissão da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho. O fornecedor deverá estar apto a produzir as camisetas conforme as artes e especificações técnicas de personalização que forem apresentadas, dentro dos padrões de qualidade e prazos estabelecidos neste Termo de Referência e no Edital.

As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2025 permanecem inalteradas. Esta retificação passa a integrar o referido Edital para todos os fins e efeitos legais.

Castanheira/MT, 11 de novembro de 2025.

Jakson de Oliveira Rios Junior

Prefeito Municipal