TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025

ADESÃO Nº 029/2025

OBJETO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 009/2025, PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE – MT; PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT; BASE LEGAL ART 86 §§2º DA LEI 14.133/21.

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 03.250.803/0001-92, Endereço Rua Professor João Félix - Lado Par Nº 635 Bairro Lixeira, Cidade CUIABA/MT,CEP 78008435 - Email financeiro@distribuidorafama.com.br Telefone (65) 3614-2107 Representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), GEAN CARLO DE MOURA SANTANA – CPF n º 002.426.811-90, doravante denominado FORNECEDOR; VALOR GLOBAL da contratação R$ 1.615.222,92 (um milhão seiscentos e quinze mil e duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).

Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 considerando que a referida adesão atende ao interesse do Município; e considerando ser o preço compatível com as disponibilidades financeiras e orçamentárias.

Determina-se então, que seja convidado o licitante do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame, após o regular processamento contábil da despesa.

São Félix do Araguaia - MT, 12 de novembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA

Prefeito Municipal

PMSFA/MT