TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025

ADESÃO Nº 029/2025

OBJETO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 012/2025, PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE – MT; PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT; BASE LEGAL ART 86 §§2º DA LEI 14.133/21.

E. A MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDACNPJ 57.050.993/0001-23 Endereço AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO Nº 1266 Bairro CENTRO Cidade GOIOERE CEP 87360000 Email e.amelo@outlook.com, representado pelo Sr. EMERSON AMANCIO DE MELO CPF 869.947.279-04 doravante denominado FORNECEDOR;

VALOR GLOBAL R$ 3.092.954,10 (três milhões, noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 considerando que a referida adesão atende ao interesse do Município; e considerando ser o preço compatível com as disponibilidades financeiras e orçamentárias.

Determina-se então, que seja convidado o licitante do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame, após o regular processamento contábil da despesa.

São Félix do Araguaia - MT, 12 de novembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA

Prefeito Municipal

PMSFA/MT