Espécie: Contrato de Locação de Imóvel

Nº do Contrato: 106/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: ARTUR SCHAEFER

CPF: 298.069.339-15

Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel com estrutura em alvenaria em estado regular de conservação, a título de auxilio de aluguel social, localizado na Rua Jaborá nº 53, Quadra 15 Lote 06, no Bairro Centro, na Cidade de União do Sul/MT, medindo 25 m², destinado a moradia temporária de família em situação de extrema vulnerabilidade social, representada pela Srª VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no Registro Geral-CPF sob o nº 040.738.051-50, conforme parecer social expedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania anexo a este contrato.

Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 07.001 – GABINETE DO SECRETARIO.

Código Reduzido: 276

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Código completo: 07.001.08.244.0016.2046.3.3.90.36.1500.0000000

Vigência do Contrato: 12 de junho de 2026.

Data de assinatura: 12/11/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

ARTUR SCHAEFER

Pela Contratada.