TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2025

PROCESSO 107/2025

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de sinalização. Contratada: DISTRIBUIDORA FXO LTDA inscrita no CNPJ 30.149.559/0001-49 no valor total de R$ 29.095,00 (vinte e nove mil e noventa e cinco reais). Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica,12 de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45