DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 070/2025 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO MULHERES QUE APOIAM MULHERES - AMAM

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 28/2025, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda parlamentar impositiva – EI 50 – do vereador Marlon Zanella, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro de 2024 e demais normas vigentes e demais normas vigentes, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto realização do 3º Sarau Cultural “Todas as Cores 2025”, promovido pelo Coletivo Negro “Todas as Cores”, no município de Sorriso/MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

22.001.13.392.0038.1407.337041.912.1.500.0000000 – R$ 30.000,00

VIGÊNCIA: De 29 de outubro de 2025 à 24 de dezembro de 2025.

ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal