“Dispõe sobre a nomeação da Senhora VANI SOUZA e dá outras providências.”

O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  CÁCERES,  ESTADO  DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento Interno.

CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 6.079, de 11 de novembro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Senhora VANI SOUZA, portadora do RG/CPF sob nº 025.XXX.XXX-39, para o cargo de Assessora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-005, a que alude o Art. 2º-B da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas respectivas alterações, a partir de 11 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Registrada e Publicada, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Cáceres-MT, 12 de novembro de 2025.

FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres