CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: DIOGO LUCAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 047.XXX.XXX-90, CAF: MT082023.01.000588977CAF.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

O objeto do presente instrumento é o credenciamento de fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLNIZA/MT, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR DO CONTRATO:  R$ 34.005,32 (Trinta e quatro mil, cinco reais e trinta e dois centavos).

DATA DA EMISSÃO: 12/11/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/11/2025

DATA DO VENCIMENTO: 12/11/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025