QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.917401-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 - NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA:

· PANIFICADORA DOCE PAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.115.339/0001-33, com sede na Avenida Brasil, nº 356, Bairro Centro na cidade de Campo Novo do Parecis/MT.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto SUBSTITUIR a Srª. Neide Pantaleão dos Santos deixando a Srª. Luana Gomes Almeida como agente fiscalizadora da Ata de Registro de Preços, respaldado no art. 177 da Lei 14.133/2021, solicitado através do memorando nº 23013/2025/1DOC, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Campo Novo do Parecis - MT, 12 de novembro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Contratante