TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 102/2025

LEILÃO PÚBLICO - CONCESSÃO ONEROSA 001/2025

O Prefeito Municipal Srº JOÃO SALOMÃO PIMENTA, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo, exarado pela Portaria 459/2025 leva ao conhecimento dos interessados o Resultado Processo Licitatório nº 102/2025 na modalidade Leilão nº 001/2025 que teve como objeto a CONCESSÃO ONEROSA do de uso do espaço físico edificado e caracterizado como QUIOSQUE, localizado na “Praça Central” com 133,03m² de área construída localizado na Avenida brasil, centro, neste município. O arrematante foi a empresa M J SCHWINGEL LTDA CNPJ: (08.595.168/0001-07), com o valor arrematado mensal de 1.067,94 (Hum mil, sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) equivalente a 18 URFVR.

Vila Rica, 12 de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Gestão: 2025/2028

CNPJ.: 08.595.168/0001-07