PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

O Município de Peixoto de Azevedo-MT torna público o descredenciamento da empresa A.C. DONINI – CNPJ 55.676.751/0001-14 referente ao Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, em razão da recusa injustificada na assinatura do contrato, conforme previsto no Item 11.1, alínea “c”, do Edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Peixoto de Azevedo/MT, 12 de novembro de 2025.

Emerson Nunes Freitas

Agente de Contratação

Port. 1203/2025