PORTARIA Nº 315/2025
13 de Novembro de 2025
CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA
Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora ZIZELIA PEREIRA SANTANA, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 453, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Cargo De AGENTE DE SAÚDE, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 12/11/2025 à 11/12/2025, retornando aos trabalhos no dia 12/12/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 12 de outubro de 2025.
AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal