ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 026/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a “Comissão 03” contante no Anexo Único do Decreto n° 026, de 17 de fevereiro de 2023, que passa a viger na forma do Anexo Único deste decreto.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

Sapezal-MT, 11 de novembro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal

ANEXO ÚNICO

COMISSAO 03	NOME	CARGO	SUPLENTE
	Alexandre Roman Parada	Eng. Sanitarista	Wallan Vinicuis Reis Figueiredo
	Nicklawber Santos Almeida	Eng. Civil	Aureo Rafael Ferreira Da Silva
	Vivian Auxiliadora L. G. Rauber	Arquiteta	Charles Barbosa de Queiroz
COMPETÊNCIA	Loteamento Jardim Irene (Lei Municipal n° 1.551/2020)
	Loteamento Nova Jerusalém III (Lei Municipal n° 1.690/2022)
	Loteamento Vida Nova (Lei Municipal n° 1.691/2022)
	Loteamento Residencial Flamboyant Sapezal (Decreto Municipal nº 102/2025)