TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
13 de Novembro de 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025
O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso, SENHOR CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições legais, e com base nos documentos acostados ao Processo Administrativo nº 121/2025, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025, nos seguintes termos:
OBJETO: AQUISIÇÃO BEBEDOURO:MAQUINA DE DESTINADA AO REABASTECIMENTO DE GARRAFAS, COM CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO E TEMPERATURA AMBIENTE, ACIONADO POR BOTÕES DE ALTA DURABILIDADE, ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES. TERMOSTATO PARA CONTROLE DE TEMPERATURA QUE VARIAM ENTRE 2 A 15 GRAUS; RESERVATÓRIO MINIMO DE 18 LTS EM AÇO INOX COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE NO MINIMO 40 L/H COMPROVADO PELO INMETRO; RESERVATÓRIO NA PARTE INFERIOR (ABAIXO DA MAQUINA) PARA LIBERAÇÃO DE AGUA, PARA ANIMAIS; FILTRO DE ALTA CAPACIDADE COM NO MINIMO CARCAÇAS SLIM 20 ATENDENDO NO MININO A 16.000 LITROS DE PURIFICAÇÃO COM CARVÃO ATIVADO COMPACTO CLASSE DE RETENÇÃO DE PARTÍCULAS ( MICRA-UM): 5 UM, EFICIÊNCIA NA REDUÇÃO DE CLORO LIVRE. CLASSE C. ILUMINAÇÃO NOTURNA EM LED POR FOOCÉLULA EM TODO O PERÍMETRO SUPERIOR E NO DISPENSER. MEDIDAS MÍNIMAS DE 1600 X 780MM; COM PLOTAGEM DE ALTA DURABILIDADE.
CONTRATADA: R B SOLUTION
CNPJ: 55.583.252/0001-82
VALOR: R$ 24.980,00 (vinte quatro mil e novecentos e oitenta reais.)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/202 e Decreto Municipal nº 43/2022.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Novo Santo Antônio - MT, 12 de novembro de 2025.
CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA
Prefeito Municipal