DECRETO MUNICIPAL N° 081/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TITULOS DO PCCS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPICIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT”.

A Excelentíssima Senhora JORAILDES SOARES DE SOUSA, Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica nomeado a Comissão para avaliação de títulos do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Santa Cruz do Xingu - MT.

Dois Representante da Educação:

Titular: Luis Marcelio Carvalho

Suplente: Wilson Pereira da Silva

Dois Representante da Administração:

Titular: Paulo Roberto da Cruz Pinto

Membro: Admir Lopes Ricardo

Dois Representante do Sindicato - SINTEP-MT:

Titular: Maria Antônia Vieira Alves

Membro: Salete Fatima Caetano de Souza

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e em especial o Decreto nº067/2016 de 19 de maio de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal