Contratante: Município de Santa Cruz do Xingu-MT. Contratada: empresa PEDRO NETO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.889.878/0001-07. O objeto do presente instrumento é a Contratação por inexigibilidade de licitação, com adoção do credenciamento como procedimento auxiliar, para habilitação de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços médicos em regime de plantão 24h no Pronto Atendimento do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, incluindo a realização mínima de 2 exames de ultrassonografia eletiva por plantão, O contrato observa a de vigência de 01/11/2025 a 31/012/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotações Orçamentárias: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (0100) 4.002.10.302.0004.2048.3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1.500.1002000 Valor Total R$ 38.375,00 (Trinta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais), (0545) 04.002.10.302.0004.2444.3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1.621.3210000 Valor Total R$ 20.375,00  (Vinte mil e trezentos e setenta e cinco reais) O presente contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de Valor Total R$ 58.750,00 (Cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).

JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita Municipal