EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025

Espécie:Prestação de Serviços.

Contratante:Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT;

Contratado:Construtora São Roque Ltda.;

Base Legal: Lei Federal 14.133/2021;

Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025;

Objeto:Execução de obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT, abrangendo área a reformar de 267,05 m² e área a construir de 74,03 m², totalizando 341,08 m² de área construída, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias e demais peças técnicas;

Natureza da Despesa: 44.90.51.00;

Valor Global:R$ 569.350,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais);

Data assinatura:12/11/2025;

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias;

Prazo de Vigência:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias;

Signatários:José Luiz de Souza Santos – Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte e a Sra. Regiane Aparecida Jesus de Oliveira, sócia proprietária da empresa;

Assessoria Jurídica: Jaberson Iuri Barbosa.