DECRETO Nº 6.815, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislação pertinente à matéria; Decreta:

Art. 1º Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para quadriênio 2025/2029, conforme discriminados abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: INGRID SANDY MARTINS GOMES PENA;

Suplente: MARCÉLIA MARTINS MENDONÇA;

II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: ANA PAULA DA SILVA - Presidente;

Suplente: ANDREIA CAMARGO FLECK NEGREIROS;

Titular: DANIELA MARIA BARICHELLO;

Suplente: KELLY RODRIGUES NASCIMENTO;

III – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS

Titular: DANYELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO;

Suplente: TALITA ANTÔNIA ZUCHETTO DA SILVA MARTINS;

Titular: JOÃO GLAZITO KELVIS LIMA DOS SANTOS – Vice-Presidente;

Suplente: KETTY RANNE ALVES MARQUES RIBEIRO;

IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (APAE E LIONS CLUBE)

Titular: ADRIANA CRISTINA GARCIA GUIRAO DA FONSECA;

Suplente: MARCIA REGINA MATEUS;

Titular: ALBA VALERIANO LEÃO BRAUN;

Suplente: ELIANE ISABEL TUBIN.

Art. 2º Revoga em todos os seus termos os Decretos nºs 3.034/2017, 4.398/2021 e 6.716/2025 e alterações posteriores.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/10/2025.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de novembro de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal