DECRETO Nº 022/2016

“Dispõe sobre Luto oficial de 03 (três) dias, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Arenápolis – MT, SenhorJOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso e gozo de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei Orgânica Municipal, e demais legislações em vigor, e, considerando o falecimento de PAULO RAMOS, Pai do Servidor Público Municipal de Arenápolis/MT Niwton Ramos, ocorrido em 04/07/2016, sendo uma perda inestimável ao ilustre funcionário público,

DECRETA:

Art. 1º - Luto Oficial de 03 (três) dias, a partir do dia 04 de julho de 2016, pelo falecimento do Pai do Servidor Público Municipal, Niwton Ramos.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE, COMUNIQUE–SE E CUMPRA–SE.

PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS–MT, EM 04 DE JULHO DE 2016.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS–MT.