EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2025
13 de Novembro de 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO LOA E REVISÃO P.P.A – 2026 A 2029
A Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Senhora Vereadora DIANA RAFAELA SIMÃO, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente, CONVIDAR a população em geral, para participar da Audiência Pública, que se realizar-se-á no dia 26 de novembro de 2025, às 15h00min, nas dependências da Câmara Municipal, situada na Rua Florianópolis nº 217 - Centro, para a discussão dos seguintes projetos de Leis:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICIPIO DE ITANHANGÁ – ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE ITANHANGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Desde já contamos com a presença de todos.
Itanhangá, 11 de novembro de 2025.
Diana Rafaela Simão
Vereadora – Republicanos
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos.