EDITAL 022/2025 DE CONVOCAÇÃO
Convocação Assembleia Geral Extraordinária
Projetos Resoluções Normativas
Sobre Autorização para Transpor e Remanejar Recursos e Abertura Crédito Adicional Especial - BAPRE
AGERR Pantanal
O Presidente da AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL – AGERR Pantanal, o Exmo Sr. Prefeito HÉCTOR ALVARES BEZERRA, no uso de suas atribuições CONVOCA os prefeitos dos Municípios membros da AGERR Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada dia 14 de novembro de 2025 (Sexta-feira), com primeira chamada às 09:00 horas com 3/5 dos Consorciados, ou em segunda chamada às 09:30 horas com 1/2 dos Consorciados, a realizar-se em “modo” Híbrido – Virtual/presencial, na Arena Pantanal, situado na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n Bairro Verdão em Cuiabá/MT, para deliberar sobre os seguintes assuntos:
1. Aprovação Projeto Resolução Normativa – Que dispões sobre autorização para transpor e remanejar Recursos e dá outras providências; e Projeto de Resolução Normativa – Que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2025, e dá outras providências;
2. Outros assuntos de momento A convocação a que se refere este edital será feita via e-mail e aplicativo de mensagens aos prefeitos (as), lembrando que o suplente direto do Prefeito (a) é o Vice-Prefeito (a).
Mirassol D´Oeste/MT, 03 de novembro de 2025.

Assinado eletronicamente por...
Héctor Alvares Bezerra
Presidente - AGERR Pantanal