PORTARIA Nº 435/2025

12 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Lara Loraynne Ribeiro da Silva Teodorio - Agente Administrativo – AA7(Secretaria Municipal de Saúde).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAUDE FORA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT, CONFORME DEMANDA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO: CASA DE AMPARO A FAMILIA, IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAFICA

CNPJ: 07.770.350/0001-86

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/11/2025 à 03/11/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 03 de novembro de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 12 de novembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal