PORTARIA Nº 437/2025

12 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.109/2025 – FORNECIMENTO DE MATERIAS/ENFEITES DIVERSOS DE DECORAÇÃO NATALINA QUE CELEBRAM ENTRE A EMPRESA BELLA LUZ LTDA E O MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT.

CONTRATADO: BELLA LUZ LTDA

CNPJ: 06.674.080/0001-61

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/10/2025 à 27/10/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 27 de outubro de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 12 de novembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal