PORTARIA Nº 441/2025

12 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Altera a designação da servidora Bruna Rafaela Marques de Oliveira, passando a exercer a função de Fiscal Substituta dos contratos e atas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr.

 

Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art.1º Alterar a designação da servidora Bruna Rafaela Marques de Oliveira, portadora do RG nº 142 SSP/MT e do CPF nº 990..***-49, ocupante do cargo de Coordenadora de Equipe de Referência, que atuava como fiscal titular de contratos da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, a partir de 1º de novembro de 2025, a função de Fiscal Substituta nos contratos e atas sob responsabilidade das servidoras Ana Claudia Monteiro Silva, Lara Loraynne Ribeiro da Silva Teodorio e Aline Andrade De Melo, fiscais designadas por esta Secretaria.

Art. 2º A servidora designada nesta Portaria responderá pela fiscalização dos contratos e atas nos casos de ausência, impedimento ou afastamento das fiscais titulares mencionadas no artigo anterior, observadas as disposições legais aplicáveis.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 10 de novembro de 2025.

Art.4º-Revogam–se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo SãoJoaquim-MT, 12 de novembro de2025.

LEONARDOFARIAZAMPA PrefeitoMunicipal