PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025. PREGÃO ELETRONICO 020/2025.
13 de Novembro de 2025
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE REAJUSTAR OS PREÇOS da Empresa KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ N° 01.192.118/0001-21, pessoa jurídica de Direito Privado, situada a Rua Amaral Moreira, Bairro Areao, nº 523,Cuiaba/MT, neste ato representado pelo sócio proprietário senhor, MANOEL MESSIAS ROCHA RIBEIRO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº01******8, expedida pelo SJ/MT, inscrito no CPF sob o nº 229.***.***.91, doravante denominada “DETENTORA”, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 061/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 020/2025, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA – MT, conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
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ITEM |
UND |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UND |
VALOR ATUALIZADO |
REAJUSTE |
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175 |
LATA |
BANCO NEVE ESMALTE 18 LITROS TINTA PREMIUM PINTURA INTERIOR E EXTERIOR, RENDIMENTO NO MINIMO DE 110M3, ANTIMOFO E ALTA RESISTENCIA. |
CORAL |
R$ 997,00 |
R$ 650,00 |
- 53,39% |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste é justificável tendo em vista que após negociação realizada com a detentora da ata as partes acordaram os novos valores.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061/2025, PREGÃO ELETRONICO 020/2025 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT 12 de novembro de 2025.
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ nº 01.192.118/0001-21
Fornecedor
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______________________________ GESSICA ROSIANE LEITE V. GONÇALVES FISCAL DA ATA CPF nº : 014.***.***-01 |
___________________________________ CLEIDE APARECIDA DA SILVA SUPLENTE DE FISCAL DE ATA CPF nº: 043.***.***-06 |