PORTARIA N° 330/2025

SÚMULA: “Prorroga Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, Inciso I. da Lei Complementar Municipal 119/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Prorroga Licença Maternidade a servidora MARIA JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA, matricula 1403, ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 60 dias, com início em 10/10/2025 até 08/12/2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 10 de outubro de 2025.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 21 de outubro de 2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Silvana Maria Dalmolin Wohl

Secretária Municipal de Educação e Cultura

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