O Prefeito Municipal, DR.ACÁCIO ALVES SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação e Assessoria Jurídica, resolve:

01 -HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 008/2025

b ) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

c ) Modalidade Nr: 003/2025

d ) Data Homologação: 13/11/2025

e ) Data Adjudicação: 13/11/2025

f) Objeto da Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SENDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGIA “PROGRAMA FILA ZERO” SENDO: CIRURGIAS DE AMIGDALECTOMIA, ADENOIDECTOMIA, TUBERLECTOMIA, EPISTAXE, SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO, SEPTOPLASTIA REPARADORA, CAUTERIZAÇÃO, EXÉRESE DE CISTO NASAL E EXÉRESE DE LESÃO DE OUVIDO, EM ATENDIMENTOS A PORTARIA Nº 0728/2024/GBSES, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ, POR ETAPAS, E CONFORME PROGRAMAÇÃO DO CISA, PELO PERÍODO DE UM ANO, com as características descritas no Termo de Referência Edital e seus anexos.

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

EMPRESA: DERCIO ALVARES JUNIOR -ME CNPJ: 30.174.423/0001-99, estabelecida AV. Mato Grosso, nº. 192, Centro, na cidade de Nova Xavantina – CEP:78.690-000, representada neste ato pelo seu representante legal o (a) Sr. (a) DERCIO ALVARES JUNIOR CPF:986.896.651-53, CRM 4541/MT, portador de Carteira de Identidade nº1209832-9 SSP/MT emitida em 09/09/2005, residente na cidade de Nova Xavantina - Fone: (66)34382094 -Celular: (66)984134380 - E-mail: dercio junior@hotmail.com. Itens credenciados:

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO	QDE	UN	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	00023770	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO CIRURGIA OTORRINO, AMIGDALECTOMIA.	45	SERV	600,00	27.000,00
02	0004592	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ADENOIDECTOMIA.	45	SERV	500,00	22.500,00
03	00024435	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO -TUBERLECTOMIA.	45	SERV	500,00	22.500,00
04	313112-2	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO EPISTAXE TAMPONAMENTO ANTERO-POSTERIOR EPISTAXES.	10	SERV.	400,00	4.000,00
05	00061686	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - SEPTOPLASTIA CORREÇÃO.	45	SERV	800,00	36.000,00
06	00057218	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - SEPTOPLASTIA REPARADORA NAO ESTETICA.	10	SERV.	800,00	8.000,00
07	309483-9	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO - CAUTERIZACAO - QUALQUER TECNICA.	10	SERV	300,00	3.000,00
08	00059004	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO CIRURGIA GERAL DE EXERESE DE CISTO NASAL.	05	SERV	500,00	2.500,00
09	307742-0	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO EXERESE DE LESAO DE OUVIDO.	10	SERV	500,00	5.000,00

Comunicamos que este Chamamento Público ficará aberto para interessados se credenciarem a qualquer tempo, dentro da sua vigência, que será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua abertura.

CISA de São Félix do Araguaia – MT, em 13/11/2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PRESIDENTE DO CISA

SFA/MT