INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SENDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGIA “PROGRAMA FILA ZERO” SENDO: CIRURGIAS DE AMIGDALECTOMIA, ADENOIDECTOMIA, TUBERLECTOMIA, EPISTAXE, SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO, SEPTOPLASTIA REPARADORA, CAUTERIZAÇÃO, EXÉRESE DE CISTO NASAL E EXÉRESE DE LESÃO DE OUVIDO, EM ATENDIMENTOS A PORTARIA Nº 0728/2024/GBSES, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ, POR ETAPAS, E CONFORME PROGRAMAÇÃO DO CISA, PELO PERÍODO DE UM ANO. QUE FAZEM ENTRE SI E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E A EMPRESA DERCIO ALVARES JUNIOR -ME CNPJ: 30.174.423/0001-99”, estabelecida AV. Mato Grosso, nº. 192, Centro, na cidade de Nova Xavantina – CEP:78.690-000, representada neste ato pelo seu representante legal o (a) Sr. (a) DERCIO ALVARES JUNIOR CPF:986.896.651-53, CRM 4541/MT, portador de Carteira de Identidade nº1209832-9 SSP/MT. Valor total de R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais).; PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; art. 74, caput da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações.

São Félix do Araguaia - MT, em 13 de novembro de 2025.

ACACIO ALVES SOUZA

Presidente CISA

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.