· RELATÓRIO FISCAL DO CONTRATO Nº 004/2025

O presente contrato tem por objeto á contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço o de Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho, em Atendimento ao Esocial, Via Sistema Eso.

Vigência: De 04/02/2025 a 31/12/2025

Contratado (a): Sr. (a) VANDER MARCELO PEREIRA, CNPJ Nº 46.501.090/0001-03, devidamente, estabelecida á Rua K. Esquina com a Travessa, 10,Nº.3708, CEP: 78.303-697representada neste ato pelo seu Administrador o Sr. Roberto Vidal Ferreira, casado, n. do CPF. 0002.801.101-54, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº.15218325 SSP/MT e CPF. 002.801.101-54, com domicilio/, chamado simplesmente de contratada, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2024, LEI Nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

DADOS DO FISCAL DESIGNADO

Nome: Macleides Ferreira Soares

Cargo: Agente Serviço Público

Lotação: Câmara Municipal de Porto Estrela

Ato de designação: Portaria N°. 002/2025 de 02 de Janeiro 2025.

DADOS DA FISCALIZAÇÃO RELATO DAS INFORMAÇÕES DURANTE A FISCALIZAÇÃO

Relato:­­­­­­­­­­­­ Período Fiscalizado 01/05/2025 a 31/08/2025.

O presente contrato tem o objeto de contratar Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho, em Atendimento ao Esocial, Via Sistema Eso para Atender as Necessidade da Câmara Municipal de Porto Estrela – MT, No Valor de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais). Será pago 11 parcelas mensais no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). O mesmo consta de todas as certidões validas, autorização de despesa e parecer técnico jurídico favorável. Até a presente data foi pago 05 parcelas valor R$500,00. No mais o serviço foi prestado com eficiência e presteza, sem ônus a Administração. Este Relatório entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/08/2025.

Porto Estrela – MT, 13 de Novembro de 2025.

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MACLEIDES FERREIRA SOARES

Portaria nº 002/2025