DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. 

“Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias públicas do distrito Carmelita, de Vila Rica – MT.”

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Vila Rica/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO URBANA DE 46.249,86 M² EM TSD	RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO CREA: 241629546-2

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAUDIEGO DA SILVA SANTOS FIGUERÊDO

CREA: 026128/MT

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 442 de 25 de setembro de 2025.

Vila Rica/MT, 13 de novembro de 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal Gestão 2025-2028

RAUDIEGO DA S. SANTOS FIGUERÊDO Engenheiro Civil CREA 026128/MT