PORTARIA N° 118/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 06 novembro de 2025.

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ inscrito CPF n° ** 420.591 **com matrícula funcional municipal n° 2342, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER inscrito CPF n° ** 015.661 *, com matrícula funcional municipal n° 3477, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° CONTRATO/ATA.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
46/2024	COMERCIAL VOIGT LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CORRELATAS, SENDO EMULSÃO ASFÁLTICA E TAMPÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CLÁUDIA – MT	PREGÃO PRESENCIAL n.º 036/2024

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestora de Contratos