PORTARIA N° 121/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 06 de novembro de 2025

SÚMULA: GABRIEL FELIPE MULLER, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER inscrito CPF n° ** 015.661 *, com matrícula funcional municipal n° 3477, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO inscrito CPF n° ** 500.331**, com matrícula funcional municipal n° 3369, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 047/2025	ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FLORESTAN FERNANDES, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO RURAL 12 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestora de Contratos