PORTARIA DP/PREF. Nº 6962 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025.
14 de Novembro de 2025
PORTARIA DP/PREF. Nº 6962 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ART.52 da LEI Nº. 003/2011 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.
RESOLVE:
Art. 1º Fica ratificado, por este ato, 1/3 (um terço) de férias em espécie no mês de outubro 2025, conforme férias regulamentares com gozo coletivo sendo 30 (trinta) dias de férias de 01/07/2025 a 30/07/2025, a servidora relacionada abaixo em seu respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguir.
I- Conceder Férias e 1/3 (um terço), para a servidora Sra. MARIA LUCIA DOS SANTOS, efetiva no cargo de AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, em regime estatutário, pelo período aquisitivo de 04 de outubro de 2.025 a 03 de outubro de 2.025, data da tua Admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos aos 20 de junho de 2.025.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT