RESOLUÇÃO Nº 006/2025
Dispõe sobre a aprovação de despesa referente à contratação de coffee break durante a capacitação realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2025.
Raquel de Araújo Silva Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Apiacás-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a realização da capacitação interna programada para os dias 17, 18 e 19 de novembro de 2025, voltada ao aperfeiçoamento das competências técnicas e operacionais dos servidores;
Considerando a necessidade de oferecer condições adequadas para o bom andamento das atividades, incluindo intervalos para coffee break;
Resolve:
Art. 1º – Fica aprovada a despesa com a aquisição/contratação de coffee break para os dias 17, 18 e 19 de novembro de 2025, durante a realização da capacitação promovida pelo CMDCA.
Art. 2º – A despesa correrá à conta do orçamento vigente, no elemento de despesa correspondente a alimentação.
Art. 3º – Caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social adotar as providências necessárias à execução da presente resolução.
Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Raquel de Araújo Silva Presidente CMDCA