RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 255/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 255/2025- CONTRATAÇÃO DE BANDA

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025

RELATÓRIO – 12/11/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 074/2025 e INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA JORGE APARECIDO CASTILHO para CONTRATAÇÃO DA “BANDA ATRILHA” PARA ACOMPANHAMENTO MUSICAL DOS CALOUROS PARTICIPANTES DO “26º FESCAPO- FESTIVAL DA CANÇÃO DE PORTO DOS GAÚCHOS”, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos dias 03,04,05,06,07 e 08/11/2025. O contrato fora assinado em 18/09/2025, com um valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DA BANDA ATRILHA PARA ACOMPANHAMENTO MUSICAL DOS CALOUROS PARTICIPANTES DO 26º FESCAPO- FESTIVAL DA CANÇÃO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU de 01/01/2025 á 31/12/2028

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA JORGE APARECIDO CASTILHO referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foram feitos os ensaios com os calouros nos dias 03, 04 e 05, bem como apresentação no festival nos dias 06, 07 e 08 de novembro do ano em curso, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO

· INEXIGIBILIDADE

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 5 DE 10/11/2025 NO VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REIAS). CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA JORGE APARECIDO CASTILHO, responsável pela Banda ATRILHA, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 255/2025, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito no item 4.1., não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

GAÚCHOS- MT, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 0124/2025 do dia 07 de fevereiro de 2025.