RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 264/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 264/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

REF:. ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 DO MUNICIPIO DE CONFRESA/MT.

RELATÓRIO – 13/11/2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo da: ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA -ME para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório da Locação do veículo Fiat Strada, Placa SQF2F58, modelo/ano- Freedom CD13, ano 2025/2026 a ser utilizado pela Administração Pública (Secretaria de Cultura e Economia Criativa). O contrato fora assinado em 16/10/2025, com um valor de Global de R$ 1.200.000,00(Um milhão e duzentos mil reais) sendo Ata de Registro de Preço, com veículos destinados a várias secretarias, sendo certo que o montante que compete a ser pago pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa será o valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) mensal, referente a Locação do referido veículo.

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 á 31/12/2028

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

O desempenho da empresa Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA- ME tem sido satisfatório. Não foram identificadas irregularidades ou descumprimentos das cláusulas contratuais até a presente data. O serviço de locação de veículos tem atendido às necessidades da Administração Pública Municipal, contribuindo para a eficácia das atividades desempenhadas.

O item do contrato foi entregue conforme descrito:

Locação de Veículo Tipo Pick-Up, FIAT/ STRADA FREEDOM, branca, Cabine Dupla, PLACA: SQF 2F58. Entregue no dia 31/10/2025 ás 10:20 horas, KM: 1.988

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· CHECKLIST

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO MENSALMENTE ATRAVÉS DE NOTA FISCAL, NO VALOR DE R$ .6.000,00(seis mil reais)

· PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DO VEÍCULO FIAT STRADA, PLACA: SQF2F58, ATRAVÉS DA NOTA FISCAL DE DÉBITO POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A fiscalização da execução do contrato tem sido realizada de acordo com as cláusulas contratuais, com especial atenção à conformidade dos serviços prestados e à entrega do veículo. Até a presente data, o acompanhamento revelou que:

Cumprimento das Cláusulas Contratuais: A empresa Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda-ME tem cumprido integralmente as cláusulas do contrato, incluindo a entrega e manutenção do veículo conforme acordado.

Qualidade dos Serviços: O veículo locado atende às especificações técnicas e está em boas condições de uso, porém, foi entregue com 1.988 de quilometragem, conforme documento em anexo.

Pontualidade e Regularidade: A entrega do veículo foi realizada de maneira pontual, sem atrasos ou problemas significativos.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

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PORTO DOS GAÚCHOS, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

FRANCIELI SANTONI FISCAL DE CONTRATOS – SECEC PORTARIA Nº 411/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025.