De: 13 de Novembro de 2025

“Concede Licença Saúde a servidora Marisa Aparecida de Souza e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Marisa Aparecida de Souza inscrita no CPF: 060.***.***-26 e matrícula n° 2188 lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Apoio Administrativo Educacional “E” conforme Atestado Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 07/11/2025 a 21/11/2025 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 22/11/2025 a 06/12/2025 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 13 de Novembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal