PORTARIA DP/PREF. Nº 6966 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ART.52 da LEI Nº. 003/2011 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.

RESOLVE:

Art. 1º Fica ratificado, por este ato, 1/3 (um terço) de férias em espécie no mês de março 2025, conforme férias regulamentares com gozo coletivo sendo 15 (quinze) dias de 01/01/2025 a 15/01/2025 e 30 (trinta) dias de 01/07/2025 a 30/07/2025, totalizando o período de 45 (quarenta e cinco) dias de férias ao servidor relacionado abaixo em seu respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguir.

I- Conceder Férias e 1/3 (um terço), para o servidor Sr. EDNESIO PINTO DE SOUZA, efetivo no cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, em regime estatutário, pelo período aquisitivo de 07 de março de 2.024 a 06 de março de 2.025, data da tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos aos 20 dias do mês de junho de 2.025.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO TREZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT