De: 13 de Novembro de 2025

“Concede Licença Saúde a servidora Kássia Reis do Nascimento de Oliveira e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Kássia Reis do Nascimento de Oliveira inscrita no CPF: 061.***.***-37 e matrícula n° 2165 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Dentista conforme Atestado Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 29/10/2025 a 12/11/2025 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 13/11/2025 a 10/04/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 13 de Novembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal