“Dispõe sobre a gratificação de função a servidora municipal ELZA DIONISIA MORIMA, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Agenor Evangelista da Silva Júnior, no uso de suas atribuições que, confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

ARTIGO. 1º - Fica Decretado que a partir do mês de novembro a servidora Pública Municipal ELZA DIONISIA MORIMA, brasileira, maior, portadora da matricula nº 1262, servidora publica lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de TECNICA DE INFERMAGEM, fazendo jus à gratificação de 20% sobre seu salário base.

PARÁGRAFO ÚNICO: A servidora será responsável pela atenção Básica do Município e da Secretaria de Saúde

ARTIGO. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

ARTIGO. 3º - Revogam-se em especial o decreto nº 023/2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 13 de novembro de 2025.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal