RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 354/2021
14 de Novembro de 2025
Onde se lê:
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, o Município de Barra do Garças - MT, inscrito no CNPJ sob o n. 03.439.239/0001-50, , denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, e em observância às disposições da Lei n.º 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n.º 354/2021, celebrado com a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.009.871/0001-31,denominada CONTRATADA.
Leia-se:
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, o Município de Barra do Garças - MT, inscrito no CNPJ sob o n. 03.439.239/0001-50, , denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, e em observância às disposições da Lei n.º 8.666/93, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n.º 354/2021, celebrado com a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.009.871/0001-31,denominada CONTRATADA.