EDITAL DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2025

(PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 084/2025)

1. PREÂMBULO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, mediante a Agente de contratação: Agente de contratação: Sr.ª Ana Paula Ribeiro de Souza Rodrigues, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios: Maiara Moretti Capistrano Da Cunha, Karina Bacarin Pinto, Nilson Correa de Almeida, designadas pelo Decreto nº 0231/2025, de 31 de julho de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicados, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNCICIPIO DE APIACÁS-MT.

RETIFICA-SE:

DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 27/11/2025

HORÁRIO: 08:00 (oito horas) Horário de Mato Grosso

RETIFICA-SE NO EDITAL:

SUBITEM 8.2.6. HABILITAÇÃO TÉCNICA:

· Licença Ambiental, em vigência, ou termo equivalente, concedida por órgão ambiental competente da sede do licitante (pode ser municipal ou estadual).

- Caso a empresa esteja sediada em Estado ou Município que disponha de regulamentação específica isentando o segmento de controle de vetores e pragas urbanas da obrigatoriedade de Licença Ambiental, deverá ser apresentada declaração de isenção emitida pelo órgão ambiental competente da respectiva sede do licitante (estadual e/ou municipal).

- As demais cláusulas do presente edital permanecem inalteradas.

Apiacás-MT, 13 de novembro de 2025.

Ana Paula R. de S. Rodrigues Julio Cesar dos Santos

Pregoeira Oficial Prefeito Municipal

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