ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CONSEMMA, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 305, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, usando da atribuição que lhe confere o artigo 148, I, ”c” da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o Ofício nº. 048/2025 datado em 13 de novembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente-CONSEMMA em substituição ao membro anteriormente designado sendo: Jackeline Bonfim Vieira Tomé – Representante de Órgão do Poder Executivo, ficando assim composto:

I - REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:

b) Instituição: Representante de Órgão do Poder Executivo.

Suplente: Donizete Soares dos Santos

Art. 2º. Permanecem inalterados e em plena vigência os demais dispositivos da Portaria nº. 305, de 25 de abril de 2025.

Art. 3º Esse Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se e publique-se.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT