P O R T A R I A Nº. 0181/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Educação e Saúde.

Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho	Período 2023/2024 (20) dias regulamentares
Luis Augusto Ferreira Godoi	Período 2024/2025 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Maria Aparecida Lundquist	Período 2021/2022 (10) dias regulamentares
Rodrigo Paulino de Matos	Período 2020/2021 (10) dias regulamentares
Vanessa Camargo de Almeida	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Nagilla Karolinny Fontes Arruda	Período 2024/2025 (15) dias regulamentares
Assis José de Moura	Período 2024/2025 (20) dias regulamentares
Elza Caitano Guimarães	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Jorge dos Santos Oliveira	Período 2024/2025 (10) dias regulamentares
Ketellen Carolaine do Nascimento Santana	Período 2023/2024 (15) dias regulamentares

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de novembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0182/2025

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

D E S I G N A R

Art. 1°: A Senhora Rosilene Garcia Barroso dos Santos, brasileira, casada, Coordenadora de Recursos Humanos, residente e domiciliado nessa cidade de Arenápolis – MT, portador do RG nº. 10381333 SSP/MT, e CPF nº. 593.xxx.xxx-68, como Gestora de acesso ao GESCON (Gestão de consultas e normas do RPPS).

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de novembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0183/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Saúde junto ao Inss, a servidora contratada Adrieli de Pontes Silva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de monitora escolar, conforme atestado médico.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de novembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0184/2025

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2025/2025.

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado do Mato Grosso, Senhor Ederson Figueiredo no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições do Guia Metodológico do Programa SELO UNICEF – município aprovado – Edição 2025/2028, RESOLVE:

Art. 1º: Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2025/2028.

Nº	NOME	REPRESENTANTE	C.P.F.
01	Adriana Rodrigues de Barros	Mobilizadora de Adolescentes	031.xxx.xxx-19
02	Amanda Vitória da Silva Brant	Mobilizadora de Proteção Contra Violências	043.xxx.xxx-95
03	Alvina Alves Pereira	Mobilizadora de Assistência Social	593.xxx.xxx-00
04	Carlos Henrique Alves Vieira	Adolescente do NUCA	059.xxx.xxx- 48
05	Edibidiana Lopes dos Santos	Mobilizadora de Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática	002.xxx.xxx- 90
06	Eder Borges de Aguiar	Mobilizador de Equidade Étnico-Racial	858.xxx.xxx- 49
07	Maria Marinalda Ribeiro	Mobilizadora da Saúde e Nutrição	580.xxx.xxx- 53
08	Marlene Louzada Vieira	Articuladora do Selo UNICEF	576.xxx.xxx- 34
09	Núbia Gonçalves Campos	Mobilizadora da Educação	459.xxx.xxx- 53
10	Sebastião Benício	CMDCA	177.xxx.xxx- 16
11	Weslaine Rodrigues de Assis Souza	Conselho Tutelar	054.xxx.xxx- 07

Art. 2º: A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2025/2028, tem o caráter intersetorial, devendo ser composta por atores governamentais e não governamentais da rede de DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que tem relevância para a realização das ações propostas para o projeto.

Art. 3º: A Comissão é operacional e tem por objetivo planejar, executar, monitorar e avaliar juntamente com o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com a articulação do Selo UNICEF no município a ações previstas na metodologia do Selo UNICEF – Município Aprovado Edição 2025/2028.

§ 1º: A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2025/2028, não substitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e nem o (a) Articulador (a) do Selo UNICEF – Município Aprovado.

§ 2º: Os membros da Comissão Intersetorial podem ser substituídos a qualquer tempo, respeitando, sempre a representação dos diversos atores sociais da rede municipal.

Art. 4º: O trabalho realizado pela COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2025/2028 é de caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer repasse compensatório ou remuneratório a título de contraprestação, não havendo vínculo trabalhista e nem obrigação de natureza laborais, previdenciária ou afim para participação na Comissão.

Art. 5º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de novembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0185/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Regulamentares aos servidores efetivos:

Maria Cristina Umbelina Rocha	2020/2025	30 dias	Regulamentar
Terezinha Rodrigues de Souza	200/2014 e 2014/2019	180 dias	Regulamentar

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de novembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.